O mito das nações

Os mitos que envolvem a fundação e perpetuação do Brasil, da descoberta de Cabral à integração pacífica das três raças (índio, negro e branco) são apenas invenções. Invenções que permitem que os habitantes deste território possam se distinguir dos demais povos latino-americanos. O processo de construção do nacionalismo brasileiro não difere muito do que deu origem às modernas nações européias. É justamente por isto que é oportuno o estudo da obra de O MITO DAS NAÇÕES, de Patrick J. Geary, editado no Brasil pela Conrad Livros.
Logo de cara o autor choca o leitor. Afirma que os “...Estados-nações de base étnica dos dias de hoje foram descritos como ‘comunidades imaginadas’, geradas pelos esforços criativos dos intelectuais e políticos do século XIX, que transformaram antigas tradições românticas e nacionalistas em programas políticos.” A nacionalidade e o nacionalismo, portanto, não são dados naturais. São fenômenos culturais e, como tal, construídos com um determinado propósito e sempre em benefício de alguém. A quem beneficiou a construção do nacionalismo brasileiro?
“O processo específico pelo qual o nacionalismo emergiu como uma forte ideologia política variou de acordo com a região, tanto na Europa como em outras partes. Em regiões carentes de organização política, como na Alemanha, o nacionalismo estabeleceu uma ideologia com o fim de criar e intensificar o poder do Estado. Em Estados fortes, como França e Grã-Bretanha, governos e ideólogos suprimiram impiedosamente línguas minoritárias, tradições culturais e memórias variantes do passado em prol de uma história nacional unificada e língua e cultura homogêneas, que supostamente se estendiam a um passado longínquo. Em impérios multiétnicos, como o dos otomanos ou o dos Habsburgo, indivíduos que se identificavam como membros de minorias oprimidas lançavam mão do nacionalismo para reivindicar o direito não apenas à independência cultural, mas também, como conseqüência, à autonomia política.”
No caso específico do Brasil, o processo de construção da nacionalidade passou necessariamente pela destruição das culturas, mitologias memórias e línguas de centenas de povos que habitavam esta terra antes dos portugueses iniciarem a colonização. Alguns séculos depois, os africanos de diversas etnias que aqui chegaram também foram literalmente coagidos a esquecer suas mitologias, memórias e línguas. É claro que o processo de integração foi dinâmico e que alguns fragmentos das culturas indígenas e africanas foram preservadas. Mas estes fragmentos são tão insignificantes que em todo território nacional prevaleceu soberana a língua portuguesa, a religião do conquistador e a memória registrada pelos portugueses.
Você já se perguntou porque os jesuítas aprenderam e descreveram o tupi-guarani mas não ensinaram os índios a registrar por escrito suas próprias histórias? Ou ainda porque os negros não aprenderam a escrever na sua própria língua ou na língua que deveriam utilizar no trato com seus donos? Não existem registros indígenas da colonização, nem registros produzidos por escravos da escravatura. Não foi a toa que os portugueses monopolizaram o direito de registrar a memória do novo mundo. A língua escrita sempre foi uma poderosa ferramenta de dominação e da construção do nacionalismo.
As relações entre língua e nacionalismo são tão grandes, que Patrick refere-se à importância da filologia na construção do nacionalismo europeu. Afirma ele que “... a filologia, já estabelecida como ferramenta essencial dos estudos clássicos, tornou-se a principal ferramenta no estudo da história medieval, utilizada para desvendar a pire-história do nacionalismo alemão.” E mais, o “... estudo da história e o nacionalismo se fundiram em um único elemento.” Mas no Brasil a falta de registros escritos impede a construção de histórias alternativas que adotem a perspectiva do índio e do negro. Não há dúvidas, portanto, que o nacionalismo brasileiro consolidou-se destruindo qualquer possibilidade da preservação de nacionalismos concorrentes dentro do território nacional.
O método filológico foi largamente usado na Europa. Mas ele não é isento de isento de problemas. Como afirma o autor da obra resenhada, em “...toda Europa, os efeitos perniciosos do método filológico de identificar um povo pela língua foram incontáveis. Primeiro as ilimitadas variações de amplos grupos lingüísticos no continente foram fragmentadas por regras científicas e transformadas em línguas distintas. Como as realidades lingüísticas (na fala e na escrita) não correspondiam exatamente a essas regras artificiais, formas ‘oficiais’ - geralmente versões sistematizadas de um dialeto específico, quase sempre de um grupo politicamente poderoso ou de alguma cidade importante - eram criadas e impostas por sistemas educacionais financiados pelos Estados. Como resultado, as fronteiras lingüísticas se tornaram muito mais rígidas, e as tradições orais (e em alguns casos até mesmo as escritas) desapareceram virtualmente sob a pressão do uso ‘padrão’. Esse processo simplesmente resultou na ‘invenção’ de línguas, incluindo não apenas casos óbvios como o ucraniano, o búlgaro, o sérvio, o croata, o esloveno, o letão, o hebraico, o norueguês, o irlandês, o holandês e o romeno, mas também, de formas mais sutis, o alemão e o italiano”.
A conclusão óbvia do autor é que as “...instituições educacionais se tornaram o lócus da criação do Estado-nação, tanto com a imposição da ideologia nacionalista como, de forma mais sutil, com a disseminação da língua nacional, na qual estava implícita essa ideologia.”
Um pouco mais adiante o autor faz um inventário das conseqüências do emprego do método filológico. “A herança da filologia e da arqueologia nacionalista continua pesando bastante na geografia das nações européias. Elas estabeleceram ‘cientificamente’ os elementos essenciais que constituem uma nação: língua, território e cultura distinta em um passado remoto. Muitos acreditavam que, por meio da prova histórica e da filologia, seria possível estabelecer unidades comuns, estimular antigas injustiças e legitimar velhas reivindicações.” E mais “...apesar do apelo emocional dessas reivindicações de base histórico-lingüística, nada na história se justifica. A congruência entre os ‘povos’ da Alta Idade Média e os contemporâneos é um mito. Os argumentos lingüísticos e históricos vão abaixo rapidamente quando aplicados às questões contemporâneas de diferenças étnicas, e são ainda menos apropriados para a distinção dos ‘povos’ europeus da Alta Idade Média.”
No Brasil o processo de construção da nacionalidade depende muito do mito da integração racial das três matrizes (indígena, africana e européia). As tensões raciais dentro do imenso território brasileiro foram suprimidas por meio da força bruta e repressão cultural. O pouco que restou das culturas indígenas e negras na cultura brasileira é incapaz de ajudar a construir consciências nacionais distintas brasileira.
Apesar de sua extensão territorial o Brasil não apresenta fragmentação cultural, lingüística ou étnica. Entretanto, os donos do Estado e da riqueza econômica se mantém absolutamente apartados da grande massa populacional resultante da miscigenação cultural e étnica. O risco de guerra civil e fragmentação territorial existem, mas estão relacionados à brutal exclusão econômica de dezenas de milhões de brasileiros.
A construção das atuais nacionalidades européias não foi muito diferente. Violência e repressão cultural foram utilizadas pelos conquistadores romanos e depois da queda do império pelos bárbaros. “Nos séculos IV e V, a sociedade era basicamente dividida em romanos e bárbaros, uma perspectiva dicotômica do mundo aceita por ambos os grupos, assim como por indivíduos cuja própria vida revelava a falta de correspondência entre essa classificação simplista e a realidade. Embora na Antigüidade clássica o termo bárbaro fosse depreciativo, os exércitos federados do final da Antigüidade aceitavam o termo e o consideravam uma designação neutra, ou até mesmo positiva, de sua identidade não romana, uma identidade coletiva muito mais estável do que a miríade de nomes ‘tribais’ que geralmente eram vinculados a suas famílias e seus exércitos. Por volta do início do século VII, essa distinção não significava mais nada. A cidadania romana era insignificante.”
Ao ler atentamente a obra é impossível deixar de notar a riqueza do processo desencadeado pelos romanos. Apesar de ser etnicamente heterogênea Roma substituiu paulatinamente a diversidade cultural e lingüística pela cultura romana. Ao designar todos os povos não romanizados como “bárbaros” os historiadores romanos forjaram uma unidade que na verdade não existia. Durante o esfacelamento do império, o termo “bárbaro” ajudou a centralizar as perspectivas políticas daqueles que não eram romanos.
Com o fim do Império Romano, a fragmentação política acabou acarretando o ressurgimento da fragmentação cultural. Entretanto, os cristãos e pagãos que habitavam o imenso território dominado por Roma já não eram nem romanos, nem bárbaros. A ligação cultural que mantinham com aqueles povos que habitavam a Europa antes das legiões de Roma chegarem era mais tênue do que eles desejavam. Mesmo assim, os cientistas franceses do século XIX se apropriaram de elementos da Antigüidade para construir sua nacionalidade. Os cientistas alemães fizeram o mesmo, afirmando que existe continuidade lingüística e cultural entre os alemães modernos e os germanos conquistados pelos romanos.
Este processo dinâmico nunca foi interrompido e não acabou. Segundo o autor da obra resenhada, na Europa “...há indícios de que o antigo modelo de diversidade lingüística e cultural estratificada está ressurgindo. Isso se torna particularmente evidente nas grandes cidades da Europa, onde a diversidade lingüística e cultural está voltando a diferenciar os extremos sociais da população. No topo, grandes corporações multinacionais e instituições científicas quase sempre (ou sempre) fazem uso do inglês, deixando de lado as tradições lingüísticas locais. Já na base da pirâmide, há um aumento considerável do número de pessoas de origens árabe, turca, norte-africana, indiana e de outras partes da Ásia. Esses imigrantes continuam falando árabe, turco e outras línguas muito diferentes das faladas pela classe média européia. Essa mudança, recebida com hostilidade e medo, e vista como uma novidade, é na verdade um retorno a um modelo mais antigo de diversidade étnica. De fato, a Europa está começando a parecer com seu passado.”
O livro de Patrick J. Geary é primoroso, cativante e sobretudo importante. Além das questões que foram aqui rapidamente cogitadas, O MITO DAS NAÇÕES trata detalhadamente dos povos imaginados na antiguidade, da etnografia romana e a construção da identidade dos bárbaros, dos bárbaros e romanos que emergiram do fim do Império Romano. Por fim, o autor compara a construção dos nacionalismos europeus à dos zulus na África do Sul.
Ao final, ressalta o autor que a “... história do povo europeu não terminou, e nunca terminará. O empenho dos românticos, políticos e cientistas sociais não pode conservar para sempre a alma de um povo ou de uma nação, nem garantir que as nações, grupos étnicos e comunidades atuais continuarão existindo no futuro. O passado pode ter estabelecido os parâmetros a partir dos quais podemos construir o futuro, mas ele não pode determinar o que o futuro deve ser. Os povos da Europa, assim como os da África, da América e da Ásia, são elementos formados e constantemente reformulados pelo processo histórico, e não estruturas atômicas da própria história. Heráclito estava certo: não podemos nos banhar duas vezes no mesmo rio.Os rios que são os povos continuam vivos, mas as águas do presente não são as do passado e nem serão as do futuro.”
As palavras de Patrick J. Geary merecem ser profundamente consideradas pelos habitantes deste continente que se dizem brasileiros. Se dizem brasileiros e não sabem exatamente por que nem em proveito de quem. Por quanto tempo a cultura brasileira será preservada ninguém sabe, mas é certo que o abismo social entre ricos e pobres conspira contra sua preservação, bem como contra a integração política deste imenso território.
Autor: Fábio de Oliveira Ribeiro [link morto]
Nota: Enquanto isso, na Europa, tem surgido diversos grupos reinvindicando em nome do mito da nação por privilégios de território (xenofobia) e étnicos (racismo) completamente sem sentido ou bases históricas e antropológicas.