terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Fumaça sobre as águas

O título é em homenagem à música do Deep Purple, "Smoke in the Waters" e eu dedico aos paranóicos de plantão, que estão tentando contaminar a humanidade com suas histerias.
Uma delas, a do aquecimento global, foi devidamente descascada neste blog.
Mas temos outras, como a que está surgindo por causa do PNDH, se bem que antes teve muita gente esperneando contra as ações do Goveno ao consumo de cigarros, vociferando que era uma ditadura, igualmente descascada neste blog.
Outra interessante é quanto ao projeto quixotesco do PNDH, que visa proibir a presença de símbolos religiosos em autarquias públicas [o que colocaria a estátua cafona e brega do "Cristo Redentor" de fora], que visa legalizar o aborto, a união homossexual, entre outras ações que resvalam em preceitos que atentam contra os Direito Humanos.
No meio desse teatro, não me espanto com a gritaria cristã contra a legalização em rituais religiosos do consumo de ayahuasca.
O governo brasileiro oficializou ontem as regras para o uso religioso do ayahuasca, chá também conhecido como santo-daime, entre outras denominações, e utilizado principalmente em cerimônias religiosas no Norte do País. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, veta o comércio e propagandas do composto, que só poderá ser cultivado e transportado para fins religiosos e não lucrativos.
Além disso, a norma coíbe o uso do chá com outras drogas e em eventos turísticos. Também oficializa um cadastramento facultativo das entidades que o utilizam.
O texto recomenda ainda que as entidades façam uma entrevista com aqueles que forem ingerir o chá pela primeira vez e evitem seu uso por pessoas com transtornos mentais e por usuários de outras drogas.[Estadão]
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD - editou a Resolução nº 1, que traz normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca.
A Ayahuasca, nome quíchua de origem inca, refere-se a uma bebida sacramental produzida a partir de duas plantas nativas da floresta amazônica, o cipó Banisteriopsis caapi (caapi ou douradinho) e folhas do arbusto Psychotria viridis (chacrona), que contém o princípio ativo dimetiltriptamina.
A resolução tem como objetivo cadastrar as entidades que se tulizam da bebida, definindo aspectos jurídicos e legais para regulamentação do uso religioso e amparo ao direito à liberdade de culto. A resolução também dispõe sobre a regulação de preceitos para produção, uso, envio e transporte da Ayahuasca.
A resolução recomenda ainda a integração do CONAD com o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a realização de pesquisas cientificas abrangendo as seguintes áreas: farmacologia, bioquímica, clínica, psicologia, antropologia e sociologia, incentivando a multidisciplinaridade no estudo das plantas que compõem a bebida de uso religioso.
A instituição do Grupo Multidisciplinar de Trabalho expressa dever constitucional do Estado Brasileiro de proteger as manifestações populares e indígenas e garantir o direito de liberdade religiosa.
A correta identificação do que é uso religioso, segundo os conceitos e práticas ditadas, a partir das próprias entidades que fazem uso da Ayahuasca, permitirá assegurar a proteção da liberdade de crença prevista na Constituição Federal. Considerando a ocorrência de registros de uso não religioso da Ayahuasca, sua identificação possibilitará prevenir práticas que não se amoldam à proteção constitucional.
Trata-se, pois, de ratificar a legitimidade do uso religioso da Ayahuasca como rica e ancestral manifestação cultural que, exatamente pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, é credora da proteção do Estado, nos termos da CF.[Expresso]
Eu duvido que os Cristãos ficassem calados se, devido à lei anti-fumo, fossem proibidos o uso de turíbulos nas missas. Se beber ayahuasca em rituais religiosos deve ser proibido por ser um risco à saúde, o uso de produtos fumígenos em rituais religiosos deveriam igualmente serem proibidos, pois também são um risco à saúde.

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